Blog Renato Geraldo Mendes

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Eficiência versus igualdade

O valor mais significativo na contratação pública não é a ideia de tratamento isonômico (igualdade), mas o dever de assegurar a plena satisfação da necessidade, da qual decorre a ideia de eficiência contratual, capaz, inclusive, de afastar o próprio tratamento isonômico, como ocorre nas hipóteses típicas de dispensa, em que a competição é viável.

Portanto, o princípio mais importante da contratação é o da eficiência, não o da igualdade, pois é aquele que condiciona este, e não o contrário.

É a eficiência que traduz a mais precisa e exata dimensão da legalidade, e não, necessariamente, a ideia de tratamento isonômico. Em dadas situações, é a isonomia que traduzirá a melhor expressão da eficiência, mas, em outras situações, a única forma de obter eficiência é ignorar ou afastar o tratamento isonômico. Essa é uma lição que ainda não aprendemos!

No plano jurídico, a igualdade é sempre um valor relativo, e não absoluto.

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