Blog Renato Geraldo Mendes

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Qual é o melhor critério prático a ser adotado para escolher a modalidade de licitação, especialmente o pregão? A solução que propomos é a seguinte: no momento da escolha da modalidade de licitação, o agente deve fazer duas perguntas. Repita-se: apenas duas perguntas. Conforme as respostas, ele escolherá a modalidade de licitação.

A primeira pergunta a ser feita é: O objeto licitado é tecnicamente complexo? A segunda é: O objeto deverá ser “feito” pelo próprio contratado? Se a resposta for afirmativa para as duas questões, o pregão não deve ser adotado. Caso contrário, se qualquer uma das respostas for negativa, é cabível o pregão, mas também será cabível o pregão se a primeira resposta for afirmativa e a segunda negativa, ou seja, se o objeto for complexo e o futuro contratado for mero intermediário. A solução proposta é direta e eficiente à luz da racionalidade normativa.

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