Blog Renato Geraldo Mendes

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Saneamento – Uma nova etapa para a contratação eficiente

Vivemos, atualmente, um novo momento na contratação pública, em que é preciso sanear falhas e vícios. Nessa nova fase, tornou-se mais difícil tomar decisões no âmbito das contratações públicas. Sanear falhas e vícios não é mais uma mera faculdade a ser exercida pelos agentes públicos em geral e pelos funcionários das estatais, mas uma condição obrigatória (dever) a ser viabilizada por quem conduz o processo, principalmente em sua fase externa, na qual o propósito principal é garantir a melhor relação benefício-preço. A racionalidade atual exige que, excetuado o que for insanável, os demais vícios e falhas devem ser superados, isto é, corrigidos (sanados).

A nova racionalidade já foi incorporada formalmente na Lei nº 13.303/2016, bem como no PL nº 6.814/2017, que pretende alterar a atual ordem vigente. É preciso perceber que uma nova etapa foi criada na fase externa do processo de contratação: a etapa de saneamento.

Assim, o problema não reside mais em saber se o saneamento de vícios e falhas deve ou não ser realizado, mas sim como e quando ele deve ocorrer. Estão em pauta questões como: O saneamento abrange apenas os vícios formais ou também os materiais (de conteúdo)? Quais vícios materiais são englobados? Entre outras, elas envolvem a nova fase do processo de contratação pública, que denominamos de “contratação eficiente”.

O estágio atual da contratação pública exige que os agentes públicos e os funcionários das estatais tenham condições de: (a) interpretar adequadamente a ordem vigente e dela extrair a melhor racionalidade possível de acordo com cada situação concreta; (b) superar falhas e sanear vícios, sem comprometer a essência do tratamento isonômico; (c) definir adequadamente o encargo contratual e sua melhor modelagem para a situação concreta; (d) assegurar a melhor relação benefício-preço; (e) motivar muito bem atos e decisões.

Esses indicadores vão nortear o desempenho dos gestores da contratação eficiente.

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