Blog Renato Geraldo Mendes

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Descrição do objeto e a relação entre preço e qualidade

É indispensável que a descrição do objeto garanta a esperada economicidade. Mas, que fique claro, tudo que for agregado além do mínimo necessário para garantir a satisfação da necessidade representará aumento potencial no preço final da solução. Há, então, uma relação direta entre qualidade e preço, pois o preço é determinado por um padrão de qualidade.

Em regra, o que determina os diferentes preços são os padrões de qualidade, embora os preços possam ser estabelecidos em razão de outras condições. Dessa forma, sempre que se ganha em qualidade, perde-se em economia. A melhor descrição de um objeto é a que garante plenamente a satisfação da necessidade e, simultaneamente, possibilita o menor dispêndio de recursos financeiros. Essa é a verdadeira “receita” da contratação pública.

Para definir as diversas obrigações que integram o encargo, bem como para descrever o objeto que se pretende contratar, é indispensável que a Administração conheça o mercado, suas peculiaridades, as diversas soluções, os vários produtos existentes e suas especificações, os preços e as condições de pagamento, as sazonalidades, o que vai ser descontinuado, as novidades, as tendências, etc. A Administração precisa reduzir a assimetria de informação com que atua no mercado.

Assim, diante de uma contratação que envolve complexidade técnica ou cuja solução a Administração pouco conhece as especificidades do mercado e, ainda, persistir dúvida sobre qual é a melhor alternativa para atendê-la, bem como sobre a forma mais adequada para preservar a melhor relação benefício-preço, ouvir os agentes econômicos é a melhor opção. E essa oitiva pode ser feita de forma organizada e transparente, pois a ordem jurídica não proíbe isso. A audiência pública é uma das alternativas e pode reduzir o déficit da assimetria da informação que caracteriza esse tipo de situação.

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