Blog Renato Geraldo Mendes

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Obras e serviços de engenharia – Projetos básico e executivo e metodologia de execução

Existem três realidades que precisam ser distinguidas nas obras e serviços de engenharia: (a) projeto básico; (b) projeto executivo; e (c) metodologia de execução.

A forma mais simples de distingui-las é por meio da compreensão da finalidade a que cada uma delas atende. Essas realidades, portanto, respondem a perguntas específicas. O projeto básico responde à pergunta: O que será executado?; o projeto executivo, à pergunta: Com o que será executado?; e a metodologia de execução, por sua vez, à pergunta: Como será executado?

É importante, no entanto, ter bastante clareza com relação à distinção entre o projeto executivo e a metodologia de execução. Essas duas realidades, apesar de distintas, são normalmente confundidas.

Quando afirmamos que o projeto executivo responde à pergunta, “com o que será executado?”, referimo-nos aos insumos, materiais, equipamentos e bens que serão empregados para fazer o que deve ser feito. Já a metodologia refere-se à técnica (método construtivo) que será empregada para executar (fazer) o que deve ser feito e, assim, obter o resultado projetado.

A definição legal de projeto básico, na Lei nº 8.666/1993, é abrangente e compreende também o projeto executivo e a metodologia de execução.

Não é todo e qualquer serviço de engenharia que justifica a obrigatoriedade de projeto básico/executivo, mas apenas aqueles que, para sua precisa definição e descrição, exijam detalhamento técnico minucioso como condição para a adequada configuração e execução. Mas, a regra é a necessidade de projeto.

Uma das finalidades dos projetos básico e executivo é permitir que se possa responder a outra importante pergunta: “Quanto custará a obra ou o serviço?”.

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