Blog Renato Geraldo Mendes

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Princípio do saneamento

Se a modalidade é o pregão, mesmo diante da apresentação de uma proposta com preço acima do máximo fixado, não se deve desclassificá-la de imediato. Caberá ao pregoeiro conduzir o titular da referida proposta para a etapa de lances e permitir que ele reduza seu preço, compatibilizando-o com o limite definido no edital, o que poderá ser feito por meio da redução na etapa competitiva.

A grande beneficiária dessa solução é a Administração, que contará com mais uma proposta, além das demais. A finalidade da licitação não é simplesmente eliminar propostas, mas viabilizá-las, desde que seja respeitada a ordem jurídica. Por isso, atualmente, temos o que se poderia chamar de um novo princípio na contratação pública: o princípio do saneamento.

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