Blog Renato Geraldo Mendes

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Serviços de natureza intelectual – Definição

Serviços técnicos profissionais especializados traduzem atividades que integram o rótulo genérico de serviços de natureza predominantemente intelectual. Falar em serviços técnicos profisionais especializados é o mesmo que se referir a serviços intelectuais, não havendo diferença quanto à natureza ou ao regime jurídico aplicável no campo da contratação pública.

O que se pode ponderar é que todo serviço técnico profissional especializado é de natureza intelectual, mas nem todo serviço intelectual é de natureza técnica. Com efeito, serviços intelectuais configuram um rótulo genérico do qual o serviço técnico é espécie. Um trabalho artístico (pintura, escultura) é atividade intelectual, mas não necessariamente serviço técnico no sentido empregado na ordem jurídica na contratação pública.

É importante, ainda, ressaltar que serviços técnicos profissionais especializados não crescem em árvores, eles são o resultado da atuação pessoal de um ser humano, operando isoladamente ou em organização (empresa, entidade, etc.). Logo, para que o serviço técnico possa ser singular, a pessoa que o produz deve ser singular. Vale aqui uma antiga máxima: “Ninguém dá o que não tem”.

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