Blog Renato Geraldo Mendes

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Equação econômico-financeira – Encargo e remuneração

Equação econômico-financeira é a relação de equivalência entre encargo (E) e remuneração/preço (R ou P). Nos textos anteriores que escrevi fiz a opção por qualificar a relação como E e R, ou seja, encargo e remuneração. No entanto, entendi oportuno rever a denominação para substituir a palavra remuneração por preço. Assim, a relação passa a ser definida como E e P e não mais E e R.

Assim, E é igual a P, ou seja, o encargo é a expressão econômica do preço, e este traduz a equivalência financeira do encargo. As duas expressões (encargo e preço) concebem, essencialmente, o que chamamos de “contrato”. Portanto, o contrato é um relação de equivalência entre duas grandezas: E e P.

Com base na afirmação de que E é igual a P, tal relação pode ser representada com uma balança de dois pratos: no prato da esquerda está o E, e no da direita, o P.

Quando o edital é publicado, o prato da esquerda (E) fica na posição inferior e, com a proposta vencedora, o prato da direita (P) desce até atingir a mais exata posição horizontal. Nesse momento, há o equilíbrio jurídico que deve ser assegurado em toda a duração do contrato.

No entanto, em determinado momento da licitação, inicia-se o que poderíamos chamar de “pesagem” do P, ou seja, o julgamento das propostas. Ao julgar as propostas, é como se colocássemos cada uma delas no prato da direita e observássemos o que ocorre. Quando o prato da direita descer muito além da linha horizontal, é provável que o P seja excessivo. Por outro lado, se o prato da direita fica muito próximo à sua posição inicial, significa que estamos – provavelmente – diante de um P inexequível. A posição ideal é a horizontal.

A ideia de equivalência horizontal não revela uma igualdade absoluta, isto é, não existe uma equivalência exatamente métrica entre E e P, mas apenas jurídica.

Nem todas as alterações contratuais implicam desequilíbrio na equação economico-financeira. Somente haverá recomposição quando houver desequilíbrio na referida equação, tendo ou não havido alteração no E.

Na aplicação da cláusula de reajuste prevista no contrato, há a recomposição do preço, sem que tenha havido alteração no E. Já na alteração qualitativa, por exemplo, há a alteração do preço (P) justamente porque o E foi alterado.

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