Blog Renato Geraldo Mendes

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Licitação e dispensa versus inexigibilidade

A dispensa está mais próxima da licitação do que da inexigibilidade. Portanto, é equivocado acreditar que, de um lado, está a licitação e, do outro, estão a dispensa e a inexigibilidade. É preciso ressignificar a imagem tradicional e substituí-la por outra, na qual a inexigibilidade está sozinha de um lado, e a dispensa e a licitação estão juntas do outro. Com já foi dito em outras oportunidades, o fundamento da licitação e das hipóteses típicas de dispensa são exatamente o mesmo.

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