Blog Renato Geraldo Mendes

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Modalidade de licitação – Definição

Modalidade é a forma específica de realizar a licitação, com o fim de, garantindo tratamento isonômico, obter a melhor relação benefício-preço para a Administração. É possível dizer que a modalidade é o meio específico idealizado pelo legislador para viabilizar a igualdade de tratamento na escolha do futuro parceiro contratual da Administração.

A modalidade está para a licitação assim como o procedimento está para o processo. Se a fase externa traduz um conjunto de etapas e atos cuja finalidade é dizer quem reúne condições pessoais de cumprir o encargo e, ainda, quem é o titular da melhor relação benefício-preço, a modalidade é a forma específica e peculiar de realizar esse conjunto de etapas e atos e atingir referidas finalidades.

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