Blog Renato Geraldo Mendes

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“A eficiência contratual depende tanto da licitação quanto da inexigibilidade. A legalidade não está em se licitar sempre, mas apenas quando os seus pressupostos estiverem presentes.”

A Zênite lançou, em outubro de 2016, essa excepcional obra sobre a inexigibilidade de licitação e o dever de licitar, de autoria dos juristas Renato Geraldo Mendes e Egon Bockmann Moreira.

O livro é produto de profunda reflexão a respeito do dever de licitar, sobretudo das situações jurídicas nas quais esse dever torna-se inexigível como condição para assegurar a plena satisfação da necessidade pública. O estudo foi realizado pelos autores entre 2014 e 2016 e, durante esses dois anos, foram analisados os mais importantes temas e ângulos que envolvem o instituto da inexigibilidade.

A preocupação dos autores foi viabilizar uma reflexão clara, direta, profunda e, ao mesmo tempo, inovadora. O resultado é um trabalho que descortina um novo cenário para a contratação pública e propõe outra visão para o dever de licitar.


RENATO GERALDO MENDES

Advogado e CEO da Zênite. Coordenador-Geral da Revista Zênite ILC – Informativo de Licitações e Contratos. Coordenador da obra Lei de licitações e contratos anotada (9. ed. Zênite, 2013). Autor das obras O regime jurídico da contratação pública (Zênite, 2008); O processo de contratação pública: fases, etapas e atos (Zênite, 2012); e A quarta dimensão do direito (Zênite, 2013). Coautor da obra Inexigibilidade de licitação: repensando a contratação pública e o dever de licitar (Zênite, 2016).

EGON BOCKMANN MOREIRA

Advogado. Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Autor da obra Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/99 (4. ed. Malheiros, 2010). Coautor das obras Licitação pública: a Lei Geral de Licitação – LGL e o regime diferenciado de contratação – RDC (2. ed. Malheiros, 2015) e Inexigibilidade de licitação: repensando a contratação pública e o dever de licitar (Zênite, 2016). Também é autor de vários artigos jurídicos publicados.

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comercial@zenite.com.br ou pelo telefone: (41) 2109-8666

Cortesia Zênite

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