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02 abr 2014

Este texto será dividido em duas partes. A segunda parte será publicada na próxima semana. Os dois textos servem como uma espécie de introdução para várias publicações que pretendo fazer sobre interpretação jurídica e sobre a nossa grande dificuldade de mudar na área do Direito. No livro “A Quarta Dimensão do Direito”, nas últimas páginas, relacionei 177 conclusões finais. Assim, durante os próximos meses, pretendo fazer reflexões sobre uma parte delas. Feitas as devidas ponderações, vamos ao primeiro texto.

Mitos são crenças que cumprem, pelo menos, duas funções básicas: determinam a nossa forma de pensar e de agir. Todos temos os nossos mitos e os alimentamos; eles fazem parte do legado cultural a que todos nós fazemos jus pelo simples fato de existir e pertencer a um grupo social. Portanto, eles integram a nossa realidade e desempenham um significativo papel na vida de cada um de nós. No entanto, é necessário periodicamente passá-los em revista, a fim de saber o que deve continuar sendo alimentado e o que deve ser descartado, isto é, ir para a nossa lixeira pessoal. Essa é uma condição necessária para que se possa evoluir.

Assim, é preciso adotar o método cartesiano e submeter nossas convicções e certezas a uma criteriosa revisão periódica. Ao fazê-lo, é provável que tenhamos algumas surpresas. É como fazer uma faxina no guarda-roupa do nosso quarto com a finalidade de viabilizar mais espaço para novas peças. A primeira grande constatação é que guardamos por muito tempo coisas que estão “démodé”. Com os mitos ocorre o mesmo.

O que mantém (vivos) velhos mitos já superados no tempo é a nossa resistência em mudar ou se desapegar das coisas, pois é sempre mais cômoda a opção pela manutenção daquilo que já está pronto ou é aceito pela maioria. Temos preferido nos manter em uma zona de “conforto”, por isso nos servem tão bem “velhas roupas coloridas” .

Todos os avanços ou saltos qualitativos que a humanidade deu no decorrer da história foram caracterizados por fortes reações contra mitos e crenças enraizados nas diferentes concepções que caracterizaram cada ciclo social. Foi graças à superação de inúmeros mitos históricos que evoluímos, de modo que hoje vivemos muito melhor do que as gerações que nos antecederam, ainda que a sensação possa parecer outra. A humanidade nunca esteve tão bem como nos dias atuais, em todos os sentidos.

No século XV, tivemos um movimento de cunho humanista que inaugurou uma nova fase da história, cujo período ficou conhecido como Renascimento. O Renascimento representa o espírito novo que passa a questionar crenças e mitos que foram alimentados durante toda a Idade Média. Em razão desse movimento, que se intensificou nos séculos XV e XVI com Dante Alighieri, Maquiavel e Thomas More, Erasmo de Roterdã, Giordano Bruno e outros, foi possível inaugurar, no século XVII, o que hoje conhecemos como Idade Moderna. A modernidade nasce da ideia de que a resposta para os nossos problemas depende da razão, ou seja, é preciso fazer uso do cérebro. Uma das operações que o cérebro consegue realizar sem muito esforço é “pensar”. Além de pensar, o cérebro consegue também “questionar”, mas essa operação exige um esforço adicional de nossa parte. No entanto, todos podemos realizar essa operação mais complexa.

Com a utilização mais apurada do cérebro, ao longo da história, uma série de mitos e crenças começou a não mais ser alimentada. Romper com mitos superados é muito difícil, o que exige esforço, tempo e paciência. Cada geração tem de dar a sua contribuição para que o fardo da geração subsequente seja menor. A Modernidade foi inaugurada oficialmente por um francês, Renê Descartes, que deixou uma importante recomendação para as gerações seguintes: pensar e questionar, como condição para poder existir, no verdadeiro sentido da palavra. De lá para cá, muita coisa mudou e outras tantas permaneceram iguais.

Existem dois planos distintos de evolução: um, interior ao ser humano, e outro, exterior a ele. A evolução que ocorre nos dois planos é distinta uma da outra. Enquanto a evolução no plano interior do ser humano caminha a passos de tartaruga, a do plano exterior está em ritmo acelerado.

Nenhum de nós fica incomodado quando a Apple lança uma nova versão do IPhone ou quando a Samsung lança um novo aparelho de TV. Muito pelo contrário, vemos pessoas fazendo fila no começo da noite para poder comprar um novo IPhone na loja que somente vai abrir na manhã do dia seguinte. Se, por um lado, vibramos com a evolução tecnológica (que se opera no plano exterior a nós), temos muita dificuldade para superar velhos hábitos e costumes que se instalaram no nosso interior. Deixar pelo caminho crenças “que não nos servem mais” não é simples, nem fácil; mas começar a mudar esse cenário é necessário.

A área do Direito é uma das que mais precisa de profundas mudanças, há muitos penduricalhos e velharias arrastados no tempo, ano após ano. Nós, profissionais do Direito, somos extremamente resistentes às mudanças e excessivamente conservadores. Até se poderia pensar que não, pois a legislação, a matéria-prima elementar de quem atua na área, muda todos os dias. Mas não estou falando desse tipo de mudança, mas de mudanças essenciais, fundamentais, de conteúdo significativo.

O cabo de guerra é ainda muito assimétrico, pois tem uma “dúzia” de juristas puxando de um lado da corda e milhares do outro lado. Volta e meia alguns se deslocam para o lado mais fraco. A notícia boa é que quem passa para o lado mais “fraco” nunca mais volta para o lado mais “forte”. Seguindo essa lógica, um dia será possível deixar de alimentar certos mitos e colocá-los definitivamente no museu da memória jurídica. Mas, como dissemos, é preciso acelerar o processo de transformação, pois a sociedade precisa disso para poder evoluir.

Por hoje, ficamos por aqui.

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2 Comentários

Eduardo Mello disse: 3 de abril de 2014 às 16:42

Excelente texto. A evolução interna ou o descarte das velhas “visões” é uma das coisas mais difíceis que a humanidade enfrenta. Ainda mais, nos dias atuais, onde a busca do “ter” é muito maior do que a do “ser”. Vemos isso, com muita evidência, no nosso meio jurídico, onde os colegas teimam em fazer sempre o mesmo e esperar resultados diferentes. Coisa que nunca acontecerá!
Mas, mais uma vez, parabenizo pelo blog e, logicamente, pelo texto.

Abs

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Renato Geraldo Mendes disse: 28 de abril de 2014 às 10:41

Agradeço as palavras e ponderações.

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