Blog Renato Geraldo Mendes

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O processo de contratação pública – Fases, etapas e atos

O livro reúne parte das ideias e informações que o autor tem transmitido em cursos e seminários ministrados na última década, período em que se dedicou a repensar o modelo atual e a estruturar uma nova concepção sobre a contratação pública. As reflexões são fruto de estudo que teve como objetivo revelar a lógica dos regimes jurídicos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002 (pregão), sem a qual a exata compreensão da ordem jurídica fica prejudicada.

O fenômeno da contratação pública tem sido visto, equivocadamente, como sinônimo de licitação, e não como um processo amplo, harmônico e coerente. A contratação pública apresenta, além da fase externa (na qual a licitação se realiza), duas outras fases fundamentais: a de planejamento e a contratual, que contam com estrutura, finalidade e lógicas distintas da realidade que se pode qualificar como licitação. O mais difícil não é realizar a licitação, mas planejar a contratação e gerir e fiscalizar o contrato.

Essa obra é um convite formal a iniciarmos uma fase evolutiva na contratação pública, a partir da percepção de todas as fases do processo, e não só da licitação.

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