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08 ago 2012

 

Inicio com algumas observações necessárias.

A primeira é quanto à referência inicial feita no título do post. Para quem não sabe o que significa a expressão “casa da mãe Joana”, sugiro recorrer à Wikipédia, a enciclopédia livre, para conhecer o seu sentido e a sua história. Emprego aqui o seu significado mais ameno, ou seja, o sentido de confusão, de ausência de clareza.

A segunda referência decorre do fato de estarmos em plenos Jogos Olímpicos. Se existir alguma “casa da mãe Joana” no esporte, ela é o MMA (cujo nome anterior era VALE-TUDO). Curiosamente, um dos sentidos para a expressão “casa da mãe Joana” é justamente o lugar onde predomina a ausência de regras, onde vale tudo ou se pode fazer quase tudo.

Assim, cabe dizer desde logo (para não deixar nenhuma dúvida sobre o que penso) que o registro de preços não é nem a “casa da Mãe Joana”, nem um VALE-TUDO, tampouco O MOMENTO LÚDICO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA EM QUE SE PODE BRINCAR DE FAZER LICITAÇÃO. Registro de preços é coisa séria e como tal deve ser tratada.

Registro de preços é uma realidade jurídica ou, se preferirem, um instituto jurídico. Assim, é preciso dizer que qualquer instituto jurídico deve ser regulado (disciplinado) de forma que não fiquem dúvidas sobre, pelo menos, três questões básicas: o que ele é, para que serve e como funciona. No entanto, por culpa principalmente do legislador, essas três perguntas ainda não têm respostas claras e satisfatórias quando o tema é registro de preços. Isso cria um terreno propício para produzir um festival de coisas, do procedente ao absurdo.

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