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Termos de uso do blog Renato Mendes

Organizado pela Zênite Informação e Consultoria S.A., o site www.renatomendes.com.br  é um espaço interativo e idealizado para, via internet, disponibilizar informações, artigos, opiniões e comentários sobre a interpretação jurídica.

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TERMOS DE USO

1) O objetivo deste Blog é o compartilhamento de opiniões, informações e comentários, propiciando um espaço de conhecimento do pensamento de Renato Geraldo Mendes sobre a interpretação jurídica. Análises e respostas a consultas específicas ou sobre situações concretas, ainda que relativas aos temas em debate, não constituem objeto deste canal de comunicação. Caso sejam apresentadas dúvidas ou consultas com tal teor pelos leitores (usuários), o autor Renato Geraldo Mendes poderá comunicar a inviabilidade de analisá-las e respondê-las.

2) O autor Renato Geraldo Mendes mantém a qualidade, atualidade e autenticidade das informações por ele apresentadas no presente site, mas não se responsabiliza por informações/opiniões de terceiros.

3) A veracidade dos dados, das tabelas e das demais informações contidas nas mensagens e/ou nos tópicos são de responsabilidade dos seus autores, não cabendo ao titular do Blog, Renato Geraldo Mendes, qualquer dever de diligência quanto a isso, como pesquisas ou publicações posteriores retratando ou confirmando tais aspectos.

4) A responsabilidade pelo conteúdo dos comentários é exclusiva do seu autor, não cabendo qualquer imputação cível ou criminal a Renato Geraldo Mendes, à Zênite ou aos seus colaboradores.

5) Quaisquer materiais, informações, artigos ou outras comunicações transmitidas ou colocadas neste site serão considerados informações não confidenciais.

6) O acesso ao site www.renatomendes.com.br é gratuito. O titular do Blog, Renato Geraldo Mendes, poderá, independentemente de qualquer aviso prévio, criar áreas de acesso exclusivo aos clientes da Zênite ou a terceiros especialmente autorizados.

7) A Zênite não poderá ser responsabilizada por situação excepcional e extraordinária que impeça o acesso aos recursos disponibilizados por este Blog, ainda que o deixe off-line (fora do ar), quer em decorrência de falhas de natureza técnica ocorridas no âmbito do titular do Blog, quer no âmbito do usuário, em virtude de fato alheio à vontade das partes ou de fato ou ato de terceiros impeditivo do bom funcionamento.

8) O usuário e o autor de conteúdo não poderão utilizar o site www.renatomendes.com.br ou seus serviços para publicar, enviar, distribuir ou divulgar material ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva, pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos e/ou sem referência e indicação de autoria. O usuário e o autor de conteúdo também não poderão utilizar o site www.renatomendes.com.br para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na internet para os demais usuários do Blog.

9) O usuário e o autor do conteúdo consentem que o titular do Blog, Renato Geraldo Mendes, gratuitamente, utilize as informações publicadas no site, mediante a  indicação da autoria do texto ou das informações divulgadas, de modo a preservar o direito do autor.

10) O titular do Blog, Renato Geraldo Mendes, poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem prévia notificação, excluir posts e comentários, modificar ou desativar o site, limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso, bem como fazer modificações na presente normatização.

11) O titular do Blog, Renato Geraldo Mendes, abre espaço para contribuição de leitores (usuários) por meio dos “comentários”. Esse espaço é livre e democrático, sendo reservado ao titular do Blog o direito de moderar o conteúdo postado por terceiros que contrariem as condições do presente Termo de uso.

12) Para a inclusão de comentários por visitantes/usuários, é necessária a disponibilização de três dados pessoais:

•    Nome completo;

•    E-mail;

•    Entidade/órgão público ou empresa privada do qual o visitante faz parte (opcional);

•    Cidade/Estado de residência do visitante/usuário.

13) O usuário do Blog www.renatomendes.com.br pode citar uma opinião/informação individual de outro usuário ou do titular do Blog, desde que indique expressamente a autoria e o local originariamente publicado e que seja incluído um link apontando para o artigo ou comentário deste Blog, preservando, assim, o direito do autor.

14) Os usuários do site www.renatomendes.com.br não podem reproduzir totalmente, de modo impresso ou eletrônico, o conjunto de informações/opiniões e documentos em geral constantes do site www.renatomendes.com.br, especialmente para divulgação em redes sociais como blog, facebook, youtube, twitter, linkedin ou qualquer mecanismo semelhante a um blog ou fórum de discussão ou similar.

15) O termo www.renatomendes.com.br, todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada (sob a forma da articulação de bases de dados) e as demais marcas a ele vinculadas, direta ou indiretamente, constituem marcas próprias utilizadas exclusivamente pelo titular do Blog, Renato Geraldo Mendes, e pela empresa Zênite, da qual o titular do Blog é Presidente.

16) Os artigos, entendimentos e comentários publicados em www.renatomendes.com.br não representam a opinião oficial do titular do Blog, Renato Geraldo Mendes, nem mesmo da empresa Zênite, da qual o titular do blog é Presidente, salvo quando informado expressamente.

17) O titular do Blog, Renato Geraldo Mendes  poderá apresentar, no endereço www.renatomendes.com.br, anúncios para comercialização de produtos e/ou prestação de serviços.

18) A Zênite poderá, a seu critério, solicitar dados adicionais para permitir acesso a conteúdo do presente Blog.

19) Além dos dados citados nos itens 12 e 18, o titular do Blog, Renato Mendes também se reserva o direito de armazenar informações técnicas da comunicação entre os computadores dos visitantes e os servidores do www.renatomendes.com.br. Os dados coletados são:

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22)  Este site é controlado e operado pela Zênite Informação e Consultoria S.A., empresa da qual o titular do Blog, Renato Geraldo Mendes, é Presidente, a partir de seu escritório na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, e qualquer pendência em relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

 
 

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