Blog Renato Geraldo Mendes

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Identificação da necessidade – O marco zero do processo

No campo da contratação pública, o problema pertence à Administração, e a solução, aos agentes econômicos que atuam no mercado. Além disso, o problema antecede a solução, ou seja, é com base na necessidade (problema) que se viabiliza a melhor solução. Por isso, é a solução que deve ser adequada à necessidade, e não o contrário. A identificação da necessidade deve ser a providência que inicia o processo de contratação pública, é por ela que tudo deve começar. Ela é o marco zero do processo, bem como sua razão de existir.

Assim, o planejamento deve anteceder a licitação e a execução do próprio contrato. Embora isso possa parecer óbvio, em alguns casos, o planejamento vem sendo realizado enquanto o contrato é executado. Quando isso ocorre, o mais comum é que acréscimos de até 25% se tornem insuficientes para concluir o objeto, o que cria, como regra, uma situação difícil de ser resolvida. Não é que a solução seja difícil, o que é difícil é encontrar, na Administração Pública, um “santo” que queira fazer esse milagre de autorizar acréscimos superiores ao limite definido em lei.

O fim do processo de contratação pública é determinado pelo seu início. O início do processo é a identificação da necessidade, e o fim, a plena satisfação dessa demanda. Portanto, não se deve errar na identificação da real necessidade, mas esse ainda é o erro mais comum que se comete na contratação pública. Na contratação pública, sempre é preciso começar com “o pé direito”.

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