Blog Renato Geraldo Mendes

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De modo geral, quando se diz, no Direito, que algum enunciado deve ser relativizado, o que se está dizendo é que sua “aplicação” precisa ser contextualizada de acordo com as variáveis e as peculiaridades presentes no caso concreto, sob pena de ser violada a própria racionalidade normativa que deve nortear a atividade do intérprete. Essencialmente, são o fato e as peculiaridades concretas que relativizam o que parecia absoluto antes do processo de interpretação.

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