Blog Renato Geraldo Mendes

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A cultura do melhor preço

A condição necessária para que o menor preço proporcione o melhor negócio é que se possa definir precisamente o objeto desejado por meio de especificações técnicas padronizadas e uniformes, de modo que todos os agentes econômicos entendam exatamente o que está sendo licitado ou contratado e que a Administração consiga receber exatamente o que desejou. A sinfonia do menor preço tem de ser tocada com a mesma partitura e sem “acordes dissonantes”.

Por outro lado, temos um desafio que é mudar a cultura do menor preço e substituí-la pela cultura do melhor preço. A legalidade exige que se obtenha a melhor relação benefício-preço, o que não significa, necessariamente, que isso seja sinônimo de menor preço. Menor preço é uma condição relativa, a qual depende diretamente do benefício que se pretende obter. Na contratação de uma solução de natureza intelectual ou singular, o menor preço raramente será sinônimo de melhor preço.

Se o objeto é de natureza singular e tem elevado risco, a redução das incertezas e a ampliação da segurança devem prestigiar a maior eficiência, e não a maior economicidade. Portanto, deve prevalecer a decisão pelo melhor preço, e não pelo menor preço.

No tipo menor preço, o fator qualidade não integra o critério de julgamento, mas apenas a descrição do objeto. Assim, ou a qualidade é preservada na descrição do objeto, ou não haverá outro momento no processo para que ela possa ser garantida. Independentemente do tipo de licitação, a garantia de qualidade mínima deve ser assegurada pela Administração, não podendo depender da boa vontade dos licitantes. Nos objetos comuns, uniformes e padronizados (Grupo I), a eficiencia exige que a descrição do objeto prime pela qualidade satisfatória e seja calibrada pela economicidade.

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