Blog Renato Geraldo Mendes

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Distinção entre necessidade e demanda

Necessidade e demanda são fenômenos próprios, mas inter-relacionados, ou seja, é possível haver necessidade e não haver demanda. No entanto, a demanda pressupõe a existência de necessidade. Não é a demanda que, normalmente, deflagra o processo de contratação, mas sim a necessidade. A ação de quem planeja a licitação deve anteceder a demanda. É possível dizer que a demanda é a dimensão concreta da necessidade.

O problema que a Administração deve resolver é a necessidade, sendo a demanda a condição ou o acontecimento concreto que exige a obtenção da solução do problema. Dessa forma, necessidade e demanda são fenômenos que ocorrem no tempo, de forma sucessiva. Para quem entende que a ata não tem natureza contratual, é possível dizer que a ata de registro de preços formaliza a necessidade, e cada contrato gerado com base na ata instrumentaliza a demanda.

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